O mecânico José Marcos de Lima, 36 anos, residente na Rua São João, em Pirpirituba, foi preso na tarde deste domingo (15) acusado de estuprar a própria filha, de apenas 13 anos de idade.
De acordo com o relato, a filha, que não mora com o pai, foi passar o fim de semana na casa do mecânico. A menor dormia quando o pai apresentando sinais de embriaguês passou a acariciar as partes íntimas da filha, com o órgão sexual exposto.
Ao acordar a criança entrou em pânico e teria contado para uma tia que é conselheira tutelar.
O caso foi para na delegacia, onde o mecânico negou toda a acusação dizendo ser inocente e incapaz de cometer tal crime.
José Marcos foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, baseado no Artigo 217- A.
Sobre o artigo
A lei 12.015, de 7.08.2009 acrescentou, ao Código Penal, o art. 217-A, contendo o tipo penal de estupro de vulnerável, assim definido: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena cominada é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O § 1° estabelece: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência."
Por Júnior Campos
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