quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

TACIMA-PB. Primeiro projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que cria 141 cargos comissionados é aprovado pela Câmara


O primeiro Projeto de Lei Complementar (nº 017/2013) do Poder Executivo do município de Tacima em 2013; encaminhado para a Casa Legislativa, dispões sobre a estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo e dota outras providências Correlatas.

O Projeto chegou à casa na segunda (28) e foi colocado para votação já na terça-feira (29); sendo aprovado por  7 votos  a 2. Com sua aprovação, ficaram criados no município os cargos de:

Secretário Municipal - Total – 09 -, salário de  2.500; 

Chefe de Gabinete do Prefeito Total – 01- salário de R$2.500; 

Assessorias Especiais - Total – 05 – salário de R$ 2.500;

Coordenador Regional – Total – 03 – salário de R$ 1.000,00, mais gratificação de R$ 380,00;

Diretor de Departamento – Total – 23 – salário de 1.000,00, com gratificação de R$ 380,00;
Chefe de Divisão – Total – 64 – salário de R$ 700,00, com gratificação de R$ 128,00;

Assessor de Gabinete – Total – 15 – remuneração fixada de acordo com artigo 22 da presente Lei;

Assessor de Secretaria – Total 15 - remuneração fixada de acordo com artigo 22 da presente Lei;

Assessor Técnico de Departamento – Total 10 - remuneração fixada de acordo com artigo 22 da presente Lei;

O projeto divide opiniões. Para os oposicionistas, este projeto, é uma forma de manobra para beneficiar e privilegiar aliados políticos. O Vereador Daniel Bezerra (PSC), da base de sustentação do Prefeito Erivan Bezerra (PMDB) disse que o fato da criação dos cargos, não quer dizer que o prefeito preencherá essas vagas agora. Disse ainda que é apenas uma forma do chefe do executivo municipal está assegurado por Lei; quando da necessidade dos contratos para os cargos comissionados.

Até Novembro de 2012, a Prefeitura Municipal de Tacima tinha, segundo dados do SAGRES, 22 funcionários ocupando cargos comissionados.

*Os cargos comissionados têm previsão constitucional no artigo 37, V, da CF de 1988, e seus ocupantes podem ser livremente nomeados ou exonerados por ato do administrador público competente.

A finalidade última dos cargos comissionados é a designação de pessoas, de confiança do administrador público, para o desempenho de funções de direção, chefia e assessoramento no âmbito da administração.

Por Júnior Campos

6 comentários:

Anônimo disse...

essa informasão presiza se corijida pq o projeto chegou na aamarar dia 23 de jnaeiro numa quarta fera e não no dia 28 segunda fera. e outra coisa a mais tem lugar mais menor q tacima e com bem mto mais cargo. e esse eis secretariozinho ta falano agora pq? pq qndo ele era secretario e a mulher empregada, e uma cunhada empregada tbm e um aluguel do sogro ele nunca falou. o problema e q a chupetinha acabou.

Anônimo disse...

É PRECISO REVER AQUESTÃO SOBRE OS REGENTES DE ENSINO PARA NÃO PREJUDICAR OS PROFESSORES.

Anônimo disse...

ANTES DE CRIAR ESSE PROJETO PARA O POVO DE CASA,O PREFEITO ERIVAN DEVERIA PAGA O M~ES DE DEZEMBRO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE ATE HOJE NÃO RECEBEU.HÁ ONDE ESTÁ O RATEIO DE 2012 PARA OS PROFESSORES DE TACIMA??? O QUE HOUVE ? NÃO TEMOS EXPLICAÇÃO ALGUMA? HÁ CUIDADO COM A PERSEGUIÇÃO POLITICA EM VOLTA.....

Anônimo disse...

gostaria de saber do prefeito erivam bezerra se 141 cargos comissionados,são para profissionais com nível superiores,responsaveis,e comprometido com a gestão publica de qualidade,ou se irão de fato cumprir horario de trabalho oito horas diarias ou e apenas um faz de conta...TACIMA PRECISA SAI DO ATRASO QUE ENCONTRA-SE.........

Anônimo disse...

TACIMA,POSSUI UMA SITUAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO MUITO GRANDE NOS FUNCIONARIOS EXISTENTE AQUI NA ZONA RURAL E URBANA.O PROJETO PARA CRIAR DE 141 CARGOS COMISSIONADOS VAI SER COMPOSTO POR QUAIS CRITÉRIOS,QUEM FAZ PARTE DESSES QUADROS SÃO PESSOAS COM TRABALHOS REALIZADOS AO NÃO?????QUEM SERÁ O OU A PRIMEIRA DA LISTA? QUE FUNÇÃO OU AÇÃO VERDADEIRA VAI EXECUTA EM FAVOR DO POVO DE TACIMA????ESTAMOS AGUARDANDO UM PROJETO DE AÇÃO PUBLICA CONCRETA PARA AJUDAR O POVO E DESENVOLVER O MUNICIPIO TÃO POBRE......

Anônimo disse...

PREFEITO ERIVAN BEZERRA,SOU SUA ELETORA ESTOU AGUADANDO UM TRABALHO DE GESTÃO PÚBLICA DE AQUALIDADE:ONDE ESTÁ A ASSISTENCIA MÉDICA ESPECIALIZADA????ONDE FOI PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL,EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL,A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO, O ESPORTE ?????ONDE ESTÁ A ASSISTENCIA AO AGRICULTOR,O PASTECIMENTO DE AGUA,NA RUA MARIA GONÇALVES,RUA SATA RITA E CONJUNTO???O RATEIO DOS PROFESSORES........