sábado, 26 de janeiro de 2013

RN - Sinais de crise entre o executivo e o Legislativo já são vistos após veto no Orçamento

Com Panorama Político.

A chapa está quente e o caldeirão está fervendo no relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo do Rio Grande doNorte.

 A crise entre o Governo Rosalba Ciarlini e a Assembleia Legislativa, originada com o veto parcial do Executivo ao projeto do Orçamento Geral do Estado, agrava-se. O deputado estadual José Dias (PSD), relator do OGE no Legislativo estadual, disse que as negativas do Governo para as emendas coletivas foram políticas. “Recebi com surpresa esse veto porque nunca havia ocorrido isso. O que estão fazendo é uma rabolice, pessoas entendidas do Direito mas praticam distorção”, disse o deputado, em uma crítica direta ao consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa.

Para José Dias as justificativas do Governo ao fazer os vetos são falsas. “Não tem nada disso (dos argumentos de ilegalidade dos vetos), tudo é uma questão política. As emendas do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público são totalmente diferentes, mas o Governo usou a mesma justificativa para vetar”, analisou o deputado.

Ele definiu como um ato da mais “absoluta inconveniência político administrativa” os vetos governamentais que afetou “substancialmente os orçamentos dos Poderes”, inclusive da Assembleia Legislativa.

José Dias foi mais enfático nas críticas: “essa história de que (as emendas) descumpriam a Constituição é conversa, todos os fundamentos do Governo foram políticos”. O relator do Orçamento Geral do Estado lembrou que entre as emendas coletivas vetadas pela governadora está a proposta de R$ 1 milhão para o Hospital da Polícia Militar, o que garantiria o funcionamento completo da unidade de saúde.

“Isso (a emenda para o Hospital da Polícia) foi uma reivindicação de muitos deputados, inclusive do líder do Governo (deputado Getúlio Rego)”, detalhou José Dias.
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