sábado, 5 de janeiro de 2013

BRASIL. O Governo Federal e a preocupação com os problemas gerados por fenômenos naturais

A matério foi publicada pelo site do "estadão" e mostra os poucos investimentos do Governo Federal na prevenção de desatres naturais, aponta ainda os recursos destinados ao combate dos problemas gerados pelos fenômenos naturais.
 
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"O Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção de desastres naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos. Há ainda outras duas rubricas que se referem a resposta às tragédias, com execuções de 43% e 66%. A pasta sustenta que os recursos foram empenhados e o dinheiro deve ser liberado ao longo deste ano.

No ano passado, os pagamentos foram feitos basicamente com restos de orçamentos anteriores. O total pago chegou a R$ 84 milhões, o equivalente a 60% do que deveria ter sido executado só com recursos novos.

A pasta afirma que os projetos de prevenção demoram de um a dois anos para ser realizados, o que justificaria a execução baixa. Afirma que os empenhos garantem que as obras serão levadas adiante. Outra explicação dada para a baixa execução é a falta de qualidade dos projetos enviados pelas prefeituras que receberão os recursos.

Segundo o ministério, muitos chegam incompletos ou malfeitos e o trabalho de adaptação atrasa a realização das obras. Restam R$ 563,1 milhões empenhados para ser investidos na prevenção a desastres. O ministério informou ainda que foram pagos R$ 66,6 milhões em drenagem urbana e combate a erosão, feitos com restos a pagar, já que não havia recurso previsto para 2012.

Resposta. Mesmo na rubrica de "resposta a desastres e reconstrução", que deveria ter como foco o atendimento a emergências, a pasta não executou toda a verba disponível. A dotação foi de R$ 337 milhões e somente R$ 225,7 milhões foram pagos, 66,7% do total. Foram liquidados ainda outros R$ 292,5 milhões de orçamentos de anos anteriores. Para 2013, ficaram outros R$ 240 milhões ainda não pagos.

A pasta ressalta que os recursos totais em ações da União pagos no ano passado chegaram a R$ 7,7 bilhões envolvendo oito ministério e um banco público. Nessa conta, porém, estão crédito para agricultores atingidos por secas, aluguel de caminhões-pipa, construção de cisternas, recursos do programa Minha Casa, Minha Vida usados para retirar moradores de áreas de risco ou desabrigados e até a transposição do Rio São Francisco.

Mesmo quando apresenta o volume global de despesas, o governo deixa transparecer a baixa execução. Nesse pacote de ações listados como "recursos federais para enfrentamento a desastres naturais", estavam previstos investimentos de R$ 12,48 bilhões, dos quais só R$ 5,38 bilhões foram aplicados, o equivalente a 43%. Os outros R$ 2,34 bilhões foram quitados com base em sobras de orçamentos."

Por EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, estadao.com.br

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