A falta de estrutura das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher - DEAMs e o impacto no combate à violência contra a mulher no estado, serão tema de uma Audiência Pública a ser realizada na Assembleia Legislativa no próximo dia 22 de março, às 14 horas. A proposição é da deputada estadual Márcia Maia.
O requerimento, apresentado nesta quarta-feira (29) no plenário da ALRN, foi motivo especialmente pela série de visitas feitas pela parlamentar às delegacias dos municípios de Parnamirim e Natal, além das informações obtidas junto as unidades do interior.
Segundo Márcia, a falta de equipamento e pessoal para realizar as atividades do dia-a-dia das DEAMs tem prejudicado o andamento dos processos registrados. "É necessário que o governo do estado direcione, urgentemente, investimentos para o combate a violência contra a mulher. Só assim ela irá deixar de ser rotina e começará a fazer parte do passado em nosso estado" ponderou.
A parlamentar do PSB destacou ainda o papel do Legislativo estadual no acompanhamento da situação, inclusive, para garantir mecanismos legais a fim de garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha. "A lei precisa ser respeitada para que sua missão de oferecer dignidade e qualidade de vida as mulheres de todo o país seja cumprida", reforçou.
No último levantamento divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), os números absolutos referentes a 2011 da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) aponta o estado do Rio Grande do Norte como o 9° colocado em número de denúncias.
O requerimento, apresentado nesta quarta-feira (29) no plenário da ALRN, foi motivo especialmente pela série de visitas feitas pela parlamentar às delegacias dos municípios de Parnamirim e Natal, além das informações obtidas junto as unidades do interior.
Segundo Márcia, a falta de equipamento e pessoal para realizar as atividades do dia-a-dia das DEAMs tem prejudicado o andamento dos processos registrados. "É necessário que o governo do estado direcione, urgentemente, investimentos para o combate a violência contra a mulher. Só assim ela irá deixar de ser rotina e começará a fazer parte do passado em nosso estado" ponderou.
A parlamentar do PSB destacou ainda o papel do Legislativo estadual no acompanhamento da situação, inclusive, para garantir mecanismos legais a fim de garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha. "A lei precisa ser respeitada para que sua missão de oferecer dignidade e qualidade de vida as mulheres de todo o país seja cumprida", reforçou.
No último levantamento divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), os números absolutos referentes a 2011 da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) aponta o estado do Rio Grande do Norte como o 9° colocado em número de denúncias.
Com Assessoria
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