terça-feira, 29 de maio de 2012

DONA INÊS-PB. Câmara Municipal aprova diminuição no recesso parlamentar

Em sessão extraordinária, os vereadores do município de Dona Inês, no curimataú paraibano, aprovaram na tarde desta segunda-feira (28), a PELOM Nº 01/2012 (Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal). A proposta dá nova redação ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, que trata do período das sessões ordinárias.

Após a mudança, os vereadores passarão a se reunir anualmente, na casa legislativa, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de Agosto a 30 de Novembro. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Para o vereador Demétrio Ferreira (PSB), autor da proposta, a mudança na LOM moraliza mais ainda o trabalho dos vereadores e a população passará a ter mais oportunidade de acompanhar as ações do legislativo no município. 

Para o vereador da bancada oposicionista, João de Deus (PMDB), não é justo que outros funcionários públicos tenham apenas um mês de férias no ano, enquanto o vereador se beneficie com um recesso de seis meses.  

De acordo com o artigo 2º da proposta, a emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Por Júnior Campos
Postar um comentário