terça-feira, 6 de setembro de 2011

Extra-oficial! Procurador Regional Eleitoral do TRE-PB dar parecer favorável à cassação do prefeito de Riachão-PB e do seu vice.

Informações quentes vindas da capital paraibana dão conta do parecer em que o Procurador Regional Eleitoral do TRE-PB pede a cassação do mandato do prefeito de Riachão-PB, Paulo Viana e do seu vice, Edvaldo Moura. A informação ainda não é oficial, mas a fonte é segura.

O recurso foi movido pelo PTB do Riachão, contra o Prefeito Paulo Viana e seu Vice Edivaldo Moura, reconhecendo a prática de conduta vedada e de abuso de poder político e econômico, para:

a) Cassar os diplomas conferidos a Paulo da Cunha Torres, Edivaldo Moura do Nascimento, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, respectivamente, no pleito de 2008 no Município de Riachão, pela prática de conduta vedada, nos termos do Art. 73, § 5º, da Lei nº 9.504/97;

b) Aplicar multa de montante de cem mil UFIR ao recorrido, que praticou ou foi beneficiado pela conduta vedada narrada, nos termos do art. 73, § 4º, da Lei nº 9.504/97;

c) Decretar a inelegibilidade prevista no art. 22, XIV, da LC nº 64/90 aos recorridos Paulo da Cunha Torres e Edivaldo Moura do Nascimento, pela prática de abuso de poder político e econômico.

O parecer seguirá para as mãos de relator que, após análise, será encaminhado para o pleno do TRE-PB.


Por Júnior Campos
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