sábado, 19 de março de 2011

Presidentes de ALs apoiam reforma política

Presidentes de Assembleias Legislativas de todo o país decidiram, por maioria, apoiar a reforma política que está em andamento no Congresso Nacional. As primeiras mudanças anunciadas pela Comissão da Reforma Política receberam o apoio do Colegiado de Presidentes dos Legislativos Estaduais, reunido nesta sexta-feira (18.03), em Florianópolis (SC). O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), participa do encontro.

A Assembleia Legislativa da Paraíba subscreveu documento do Colegiado de Presidentes dos Legislativos que solicita do Supremo Tribunal Federal um julgamento terminativo sobre o direito dos suplentes assumirem. Cinco ministros do TSE já concederam liminares a suplentes, que reivindicaram suas posses alegando que o mandato é do partido. Nesta quinta-feira (17), porém, o presidente do TSE, ministro Ricardo Levandowisk, negou liminar a um suplente por entender que quem tem direito ao mandato é a coligação.

O presidente da ALPB destacou no Colegiado que já deu posse a suplente pela coligação. Recentemente, o deputado Manoel Ludgério (PDT) se afastou do mandato para assumir uma Secretaria de Estado e o vereador pessoense Hervázio Bezerra (PSDB) assumiu em sua vaga pela coligação. “Essa liminar do ministro Levandowisk reforça a convicção de que a matéria ainda é muito polêmica e está longe de ser resolvida. Por isso, o Legislativo paraibano entendeu que a posse deve ser priorizada à coligação”, disse Ricardo Marcelo.
 
O Colegiado de Presidentes dos Legislativos Estaduais empossou seu novo presidente, que é o deputado estadual Dinis Pinheiro, que é o presidente da Assembleia de Minas Gerais. Antes da posse, Dinis conversou com Ricardo Marcelo e assegurou que o Colegiado vai cobrar do STF uma posição sobre a questão dos suplentes. Ele também adiantou a Marcelo que o seu mandato terá como prioridade o fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, que fica em Brasília (DF).

Ricardo Marcelo lembrou ao presidente do Colegiado que a ALPB já subscreveu, desde o ano passado, documento que legitima essa entidade a encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplie as prerrogativas de legislar dos deputados estaduais. Eles querem legislar, por exemplo, sobre trânsito, tributação, criação e desmembramento de novos municípios.
 
Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ricardo Marcelo foi recebido pelo presidente em exercício, Moacir Sopelsa (PMDB).

Com ALPB
Postar um comentário