domingo, 20 de março de 2011

Portal PolíticaPB destaca ocorrências judiciais contra Cícero Lucena

Um levantamento feito pelo site PolíticaPB revelou que o Senador paraibano Cícero lucena (PSDB) é o campeão brasileiro de ocorrências judiciais; na ficha constam 13 processos.

Segundo o portal no Supremo Tribunal Federal (STF), Cícero Lucena tem duas ações processuais, uma delas é a Ação Penal Nº493/2008 que trata de Crime da lei de licitações. O senador é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações referentes a convênios firmados entre a prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal.

Na segunda ação tramitada no STF, o tucano responde a um Inquérito Nº2527/2007 que trata da denúncia por crime contra a lei de licitações e formação de quadrilha. Nesse caso, Cícero Lucena é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.

Mas, o maior número de ocorrências na justiça contra Cícero está no Tribunal Regional Federal (TRF) onde ele responde a nove processos, todos por improbidade administrativa. Em um deles o senador é réu em ação movida pelo Ministério Público, em virtude de superfaturamento de obras na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).



Veja a matéria na íntegra.

 

Uma ficha de causar “inveja”. Entre todos os senadores do Brasil o paraibano Cícero Lucena (PSDB) é o que mais tem ocorrências registradas na justiça. Levantamento feito pelo PolíticaPB revela que o tucano já foi citado em 13 ações na justiça o que o torna o senador com maior número de complicações judiciais em todo o país. O “currículo invejável” pode ser constatado no projeto Excelências da ONG Transparência Brasil.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Cícero Lucena tem duas ações processuais, uma delas é a Ação Penal Nº493/2008 que trata de Crime da lei de licitações. O senador é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações referentes a convênios firmados entre a prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal.

Na segunda ação tramitada no STF, o tucano responde a um Inquérito Nº2527/2007 que trata da denúncia por crime contra a lei de licitações e formação de quadrilha. Nesse caso, Cícero Lucena é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.

Mas, o maior número de ocorrências na justiça contra Cícero está no Tribunal Regional Federal (TRF) onde ele responde a nove processos, todos por improbidade administrativa. Em um deles o senador é réu em ação movida pelo Ministério Público, em virtude de superfaturamento de obras na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).

Também corre contra o senador tucano o processo onde ele é acusado de fraudes em licitações na prefeitura de João Pessoa, descobertas durante a Operação Confraria, da Polícia Federal.

Outra ação movida contra Cícero Lucena é a ação civil movida pelo Ministério Público, onde o parlamentar é acusado de fraudes em licitações e superfaturamento de obras de canalização e drenagem do Rio Jaguaribe e dique da Lagoa de João Chaga, realizadas em convênio da União com o município de João Pessoa.

Cícero Lucena também foi citado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em duas ocasiões. No primeiro caso o senador foi condenado a pagar multa de R$ 20.000,00 mil por irregularidades em convênios com a Embratur, o Ministério da Integração Nacional e com o Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) quando era prefeito de João Pessoa.

No segundo caso citado no TCU Cícero foi multado por irregularidades em convênios com a Embratur e a Caixa Econômica Federal quando era prefeito de João Pessoa - contrato vencido, edital de licitação vago, prorrogações e sub-rogação de contratos. Mediante recurso, a multa foi reduzida para R$ 10.000,00 mil.

O ranking –

 Em segundo lugar no ranking dos senadores mais citados na justiça e três processos atrás de Cícero Lucena estão Jayme Campos (DEM), do Mato Grosso, e Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, ambos com nove processos pesando contra eles.

Logo em seguida está a senadora de São Paulo, Marta Suplicy (PT), com oito ações movidas contra ele. Em quarto lugar aparecem os senadores de Ronsônia, Agir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB), ambos com seis ocorrências judiciais.

Sobre o levantamento -

As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos.

No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.


Por Júnior Campos com PolíticaPB




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