sábado, 6 de outubro de 2012

14ª ZONA ELEITORAL - Justiça Eleitoral proíbe uso indiscriminado de camisas de cores padronizadas que representem coligações partidárias

A 14ª Zona Eleitoral compreende os municípios de Bananeiras, Borborema e Dona Inês, na Paraíba. Nestes municípios, de acordo com a portaria nº 25/2012 – GJE, está proibido no dia da eleição, 7 de Outubro, o uso de camisas ou camisetas identificativas das coligações em disputa no âmbito da Zona Eleitoral, nas cores predominantes: Amarela, azul, vermelha, laranja, verde, amarela e vermelha combinadas, azul e vermelha combinadas, azul e branca combinadas, vermelha e amarela combinadas, amarela e verde combinadas, azul e verde combinadas, vermelho e verde combinadas, laranja e amarela combinadas.

Proíbe ainda, o uso de moto na condução de eleitores aos locais de votação, bem como o trânsito desse veículo com quaisquer propaganda política, devendo o infrator ter a moto recolhida ao pátio do Fórum judicial desta comarca a ser autuado na forma da Lei por desobediência a legislação de trânsito em vigor.

Por último determina que a autor idade policial em cumprimento a portaria coíba o uso dessas vestimentas recolhendo a disposição do juízo, todo aquele que se opuser a presente determinação, autuando-o em flagrante delito e por desobediência; e se for candidato, preda-o e o apresente a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde deverá ser autuado n a forma da Lei.

A portaria foi assinada pelo Dr. Antônio Gomes de Oliveira, Juiz Eleitoral e pela Drª Ana Maria Pordeus Gadelha, Promotora de Justiça Eleitoral, em 05 de Outubro de 2012.

A proibição veio após várias reclamações relacionadas ao uso indiscriminado de camisas de cores padronizadas que representem coligações partidárias usadas em concentrações políticas e que de acordo com informações chegadas ao Juiz Eleitoral da comarca um grande número de camisas de cores da campanha, estariam sendo confeccionadas para serem distribuídas com eleitores para uso no dia da eleição.




Por Júnior Campos
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