quinta-feira, 21 de junho de 2012

PASSAGEM-RN. Vereadores de oposição não comparecem à sessão e projetos do executivo não são votados

A sessão da Câmara Municipal do município de Passagem, da noite da última terça-feira (19), foi marcada pela não votação de duas matérias do poder executivo. 

Foram apresentados, o Projeto de Lei nº 005/2012 que autoriza o poder executivo adquirir por compra, doação, desapropriação amigável ou judicial, área de terra situada no Cuité dos Barretos, no município de Passagem, avaliada em seis mil reais, medindo 10.000 m². A finalidade é a aquisição de uma área de terra que será destinada ao armazenamento, beneficiamento e reciclagem do lixo produzido no âmbito do município, considerando que não há área adequada para a finalidade apontada e Projeto de Lei nº 006/2012 que autoriza o poder executivo a desenvolver todas as ações necessárias para a produção de unidade habitacionais destinada aos atendimentos dos administrados necessitados, implementadas por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, mediante termo de acordo e compromisso a ser firmado com instituição financeira devidamente credenciada pelo Banco Central do Brasil e selecionada pela secretaria nacional de habitação para operar. O objetivo é é diminuir o déficit habitacional no âmbito do município, beneficiando, os munícipes mais carentes.

O detalhe é que os projetos não foram votados por falta de quorum. Os cinco vereadores que compõem a bancada oposicionista na casa, de forma coincidente, não compareceram à casa legislativa, impossibilitando a votação das matérias.

Alguns vereadores justificaram a ausência da sessão alegando não terem conhecimento da tramitação dos projetos, justificando ainda que, os projetos visam beneficiar o grupo político situacionista.

Com esta sessão os vereadores encerraram os trabalhos legislativos do primeiro período, devendo voltar em Julho.

Por Júnior Campos
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