terça-feira, 26 de junho de 2012

BRASIL. Senado divulga balanço do primeiro mês de vigência da Lei de Acesso à Informação

O Senado divulgou um balanço detalhado do impacto do primeiro mês de vigência da Lei de Acesso à Informação. Entre 16 de maio, dia em que a lei entrou em vigor, e 15 de junho, foram registrados 390 pedidos de informação. Destes, 310, ou 80% do total, dizem respeito à administração do Senado; 43, ou 11%, aos senadores; e 37 pedidos, 9% do total, à atividade legislativa. Os temas mais procurados foram a comprovação e o detalhamento de gastos dos senadores, em especial com combustíveis, telefone, correio e viagens; seguidos da previsão de aposentadoria de servidores; da quantidade de servidores e dos gastos com folha de pagamento de parlamentares, efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários. O relatório aponta que dos pedidos administrativos, 63% já estavam disponíveis no Portal do Senado. O presidente da Casa, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, lembrou que o Senado já tinha se adiantado à Lei de Acesso à Informação, com a divulgação de suas atividades, servidores, contratos e gastos no Portal da Transparência, lançado em 2009.

"Nós também procuramos desde o princípio criar nesta casa uma transparência total. O nosso portal já hoje ele dá quase que a totalidade de tudo o que acontece sem nenhuma restrição. E com a lei de acesso à informação nós nos adiantamos, criando já aqui uma comissão para esta classificação que a lei exige e que nós devemos fazer muito rapidamente. " Declarou José Sarney.

O Portal da Transparência será atualizado para conter as informações que foram respondidas até agora, evitando novas repetições de pedidos. O endereço é www.senado.gov.br/transparencia  

Roberto Fragoso/Rádio Senado
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