Belém- PB. MP realiza audiência pública pela qualidade de educação

Secretários de educação, professores, membros de conselhos de escolas e conselheiros tutelares, se reuniram nesta quinta-feira (27), no auditório da casa paroquial da igreja nossa senhora da conceição em Belém, para debater, em audiência pública, a qualidade de educação nos municípios em que compõe a comarca de Belém.

A audiência pública é parte do projeto, “Ministério Público pela educação”, de autoria da promotora da educação, Dr. Fabiana Lobo, do MP de João Pessoa-PB .

O projeto teve início na capital paraibana, mas posteriormente dentro das metas do planejamento estratégico do MPPB ele foi estendido para as demais comarcas as quais tivessem o interesse em aderir o projeto.

A promotora de justiça, Dr. Márcia Betânia, que, está respondendo pela comarca de Belém, disse que se interessou em aderir o projeto em razão da preocupação da qualidade do ensino, “isso desde as instalações, passando pela qualidade da merenda escolar e, finalmente, já na segunda etapa, a qualidade do ensino e da aprendizagem do aluno”.  Destacou a promotora.

“O objetivo do MPPB ao trazer este projeto para esta comarca é de contribuir, junto com a sociedade, para o melhoramento da educação de base das crianças e adolescentes desta região.” Concluiu.

Dr. Márcia Betânia destacou que há falhas, praticamente em todas as escolas da comarca, no tocante a forma como a merenda é feita e na falta de qualidade na água oferecida.  Esta última tem sido uma das preocupações do MP na região.

Com relação às irregularidades encontradas nas escolas pelos conselhos tutelar, foi dado um prazo aos secretários de educação dos municípios de Dona Inês e de Belém, para saná-las.  “Fim deste prazo será feito uma nova fiscalização para se verificar se as irregularidades persistem, caso persistam, vai ser realizada audiência na promotoria e, por fim, se não sanadas, o MP vai entrar com as medidas judiciais  cabíveis.”   Explicou Dr. Márcia.

A audiência contou com as presenças de representantes da secretaria de educação do estado, representantes da 2ª Regional de  Ensino e do auditor da CGU,  Dr  Rodrigo Paiva, que  palestrou  sobre as  constantes  irregularidades encontradas nos gastos  das escolas.

Por Júnior Campos