quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Agora é pra valer. STF determina posse de Cássio Cunha Lima como senador da PB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a imediata comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do ministro Joaquim Barbosa  (FOTO), que deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 634250, interposto para a Corte por Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado Federal pela Paraíba nas Eleições 2010.

(Foto: divulgação/STF)

O recurso de Cássio em que Cássio pedia para tomar posse no Senado Federal já havia sido provido no mês de maio por Joaquim Barbosa. No entanto, a coligação do PMDB entrou com três agravos regimentais para tentar reverter a decisão e manter o senador Wilson Santiago (PMDB) no cargo. O ministro acabou tirando um período de licença e o julgamento do tucano foi protelado.

Em seu voto, Barbosa disse que não poderia ter tomado uma decisão monocrática no caso porque ela poderia ter sido contestada. “Aguardar o julgamento em plenário era o mais plausível”, disse. Ele rejeitou todos os argumentos colocados nos agravos, que questionavam o direito de elegibilidade do tucano.

De acordo com a decisão, o TSE deve ser comunicado antes mesmo da publicação. Após receber a comunicação, o TSE deve entrar em contato com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que este agende a diplomação de Cássio.

Cássio foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador ganhou a chance de assumir a cadeira.

A ida de Cássio Cunha Lima para o Congresso vai alterar a formação da geografia política do Senado Federal, uma vez que Wilson Santiago, que vai ter que deixar o mandato, é segundo vice-presidente da mesa diretora da Casa.

Com STF  e Paraíba1
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