O Rio Grande do Norte é o sexto Estado do Brasil em aumento da Taxa de Homicídios entre os anos de 1998 e 2008. O dado está incluído no Mapa da Violência 2011, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça e o Instituto Sangari. O Estado registrou em 2008, 23,2 homicídios para cada 100 mil habitantes, o que representa um crescimento de 172,8% em relação à taxa apontada em 1998, que era de apenas 8,5 homicídios. Com isso, o Rio Grande do Norte subiu da 24ª para 19ª posição no ranking dos estados mais violentos do Brasil.O aumento da violência no Estado é uma realidade que atinge praticamente toda a região Nordeste do País, onde o estudo aponta o maior crescimento nos números de mortes por causas externas violentas (homicídios, acidentes de trânsito e suicídios).
Dos 10 Estados que mais aumentaram os índices de homicídios na década estudada, sete são do Nordeste. A maior variação da taxa de homicídio foi registrada no Maranhão (297%), seguido da Bahia, Pará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Goiás e Paraíba (ver quadro com variações).
Para se ter ideia da gravidade desses dados, basta comparar com o crescimento da taxa de homicídios do Brasil, que foi de apenas 1,9% em 10 anos, passando de 25,9 para 26,4 para cada 100 mil habitantes. O Mapa da Violência 2011 aponta o que se chama de “Interiorização da Violência”, pois os números mostram que os índices de homicídios nas capitais dos estados e nas Regiões Metropolitanas estão caindo significativamente.
Infelizmente, os dados das capitais dos estados do Nordeste vão de encontro a essa tendência. Enquanto que a taxa geral de homicídios em capitais do Brasil caiu 17,7% na década estudada, em Natal, por exemplo, esse número aumentou em 91,7%, passando de 16,2, para 31,1 homicídios para cada 100 mil habitantes. Esse crescimento coloca Natal entre as 10 capitais do País onde mais cresceu o número de homicídios. Esse ranking é liderado por Salvador – que teve aumento de 289,1%, seguida por Maceió, São Luis, Curitiba, Aracaju, Florianópolis, Goiânia e Natal. Assim como o Rio Grande do Norte, os novos dados do Ministério da Justiça tira Natal da 24ª e a coloca na 19ª colocação no ranking entre as capitais mais violentas do País, fincando, inclusive, à frente do Rio de Janeiro, que fez o caminho inverso de Natal, e passou da 5ª para a 20ª colocação na lista.
O Mapa traz uma lista com as 100 cidades mais violentas no País. Do Rio Grande do Norte, o município de Caraúbas, distante 298 Km de Natal, é o único da lista. A cidade aparece em 92º lugar com uma taxa de homicídio de 57,4 por cada 100 mil habitantes.
O Mapa da Violência também estudou os índices de homicídios de jovens com idade entre 15 e 24 anos. No RN, o aumento de assassinato de jovens cresceu bem acima das médias do Brasil e de todas as regiões do País.
Maior que o índice de crescimento do R N só mesmo o Maranhão (514,9%), Alagoas (343,7%), Bahia (343,4%), Pará (256,7%), Sergipe (249,1%) e Minas Gerais (227,5%). No ranking dos estados e capitais com maior taxa de homicídios de jovens, tanto o RN como Natal ocupam a 19ª colocação. Na lista das 100 cidades brasileiras com maior índice de assassinato de jovens, a cidade de Mossoró aparece como a única citada do RN, com uma taxa de homicídio de 115,9 para cada 100 mil jovens, ocupando o 53º na lista nacional.O Mapa da Violência 2011 também estudou o número de mortes em acidentes de trânsito suicídios de jovens com idade entre 15 e 24 anos.
Especialista culpa ausência do policiamento ostensivo
A ausência do policiamento ostensivo e o aumento do consumo de drogas são, no ponto de vista do especialista em Direito Penal e Criminologia, Demétrio Dantas, fatores que contribuíram para o aumento no número de homicídios em Natal.
Dantas avalia que a situação na capital se agrava em bairros periféricos onde a presença da polícia é pequena. “Nos bairros centrais como Lagoa Nova, Petrópolis e até Capim Macio não visualizamos homicídios, porém nas localidades consideradas periféricas observamos constantemente execuções. O policiamento ostensivo nas regiões centrais é bem superior à periferia que pode contribuir para o aumento dos crimes”.
O especialista aponta como fator preponderante para o crescimento no número de homicídios o pouco investimento por parte do Estado, em relação, à Segurança Pública o que também veio a favorecer o aumento do tráfico de drogas na capital. “Os entorpecentes ganharam espaço. Os jovens se envolvem com drogas facilmente e não existe dúvidas de que a maioria deles morre vítima de acerto de contas”.
O comandante geral da PM coronel Francisco Canindé de Araújo Silva afirmou que ainda não teve acesso ao mapa, mas é notório que o maior número de assassinatos registrados na capital é proveniente de acerto de contas. “Nos últimos cinco anos a maioria das mortes ocorre entre jovens de 14 e 25 anos vítimas de acertos de contas”.
Araújo enfatizou que o policiamento ostensivo é realizado. “É para a manutenção da ordem pública, mas crimes encomendados os policiais não têm como evitar. Os acertos de conta independem da ostensividade realizada pela PM”.
Apesar das tentativas, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte Aldair Rocha não atendeu às ligações da TRIBUNA DO NORTE.
Para o pesquisador em Segurança Pública e coordenador para a região Nordeste da Ong Movimento Viva Brasil Fabrício Rebelo a pesquisa mostra a quebra de dois paradigmas que durante anos foram base de estudos, debates e campanhas: os de que a violência e a criminalidade são combatidas com desarmamento da população e distribuição de renda. Mesmo apresentando, de acordo com dados da Polícia Federal, o menor número de armas legais do Brasil, e tendo sido a região com o maior desenvolvimento econômico do país, o Nordeste tem hoje as mais altas taxas de homicídios e de violência em geral. “O desarmamento não desarma o criminoso que está munido com armas de grosso calibre”, diz.
Rebelo disse que hoje o país vive um problema sério quanto ao combate ao tráfico de drogas e que não existe politica de repressão à violência que passa pelo reaparelhamento da polícia. “Precisamos de uma polícia equipada, de policiais bem remunerados e ainda do cumprimento da legislação penal. Não adianta prender hoje e soltar amanhã”.
Itep
O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) com sede em Natal registrou do dia 1º de janeiro deste ano até o final da tarde de ontem 87 homicídios na capital, região metropolitana e cidades circunvizinhas. Os números apontam, exatamente, o que o especialista em Direito Penal e Criminologia Demétrio Dantas revelou. Na maioria esmagadora dos casos, os assassinatos foram computados em regiões periféricas: Cidade Nova, Planalto, Felipe Camarão, Quintas, Bom Pastor, Jardim Progresso, Guarapes, Rocas, Igapó e até no bairro do Alecrim. Em 95% dos casos os assassinatos foram consumados com o emprego de arma de fogo, ou seja, o desarmamento não funciona para os criminosos.
Com Tribuna do Norte
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