terça-feira, 31 de julho de 2012

PASSA E FICA-RN. Prefeito Pepeu tem mandato cassado por infidelidade partidária

O prefeito de Passa e Fica, município localizado no agreste potiguar, Pepeu Lisboa, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta segunda-feira (30). Ele foi mais um dos políticos que se enquadrou na infidelidade partidária. A ação havia sido proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

 Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Pepeu foi eleito prefeito nas eleições passadas pelo PP e, segundo a acusação, deixou o partido sem comprovar qualquer das hipóteses de justa causa, rumo ao PMDB. Pepeu é o principal nome na disputa.

A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a decisão do TRE não impede sua candidatura as eleições deste ano.

Além de Pepeu, o prefeito do município de Lages, Benes Leocádio, também foi cassado. 

Por Júnior Campos
Informações complementares do blogdobg
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