segunda-feira, 2 de julho de 2012

Partidos políticos têm até quinta para registrar candidaturas

 Acabou no sábado (30), o prazo para os partidos realizarem as convenções e apresentar seus candidatos a prefeito e vereador. Com o término da etapa, as legendas têm até as 19h da próxima quinta-feira (5) para apresentar na Justiça Eleitoral o pedido de registro dessas candidaturas.

Em outubro, 136 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher 5, 5 mil prefeitos e vice-prefeitos, além de 60 mil vereadores. São mais de 400 mil candidatos na disputa por um vaga no comando dos municípios para os próximos quatro anos.

De acordo com a lei eleitoral (nº 9.504/1997), o período das convenções teve início no último dia 10 e boa parte das legendas já havia oficializado as candidaturas no último fim de semana. No entanto, ainda restavam algumas convenções, marcadas para a data-limite fixada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos também podem comunicar à Justiça Eleitoral eventuais anulações de deliberações decorrentes de suas convenções partidárias até o dia 4 de agosto. O início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está programado para 21 de agosto, e o término, para 4 de outubro.

Em relação aos eleitores, o dia 8 de agosto marca o fim do prazo para pedidos de 2ª via do título, nos casos de quem estiver fora de seu domicílio eleitoral. O prazo para que o eleitor peça a 2ª via dentro de seu domicílio termina em 27 de setembro. A partir do dia 2 de outubro, ninguém pode ser preso, salvo em flagrante. O primeiro turno das eleições municipais em todo o País acontece no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. O segundo turno, onde houver, está marcado para 28 de outubro, no mesmo horário.

Com Polêmica
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