O governador Ricardo Coutinho lança nesta terça-feira (7), às 11h, no Palácio da Redenção, o Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB) que, nessa fase inicial, tem como público alvo cooperativas e associações de produção e comercialização. O primeiro edital disponibilizará R$ 5 milhões em recursos próprios e contará com quatro linhas de financiamento, que oferecerão recursos de até R$ 300 mil. Um segundo edital, voltado para empreendedores individuais, será lançado nos próximos dias.
Durante o evento desta terça-feira, também serão lançadas a logomarca e a página do Programa (www.empreender.pb.gov.br), através do qual as entidades interessadas poderão se inscrever gratuitamente. Além disto, o Programa oficializará parcerias com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Empreender-JP. Os primeiros empréstimos do Programa deverão ser liberados até setembro de 2011. Conforme o subsecretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa, o objetivo do primeiro edital do Programa, que ficará aberto em caráter permanente, é fortalecer os arranjos produtivos locais (APLs).
O subsecretário, que já apresentou o Empreender-PB em mais de 50 municípios paraibanos, afirma que já foram mapeadas 25 cadeias produtivas com potencial de serem atendidas pelo Programa. No primeiro edital, as cooperativas e associações poderão solicitar financiamentos através de quatro linhas de crédito: capital de giro; capital para investimento; capital misto (giro e investimento); e capital social, que é uma das novidades do Programa.
“O capital social é a forma de trabalho através da qual o Empreender poderá entrar como sócio e contratará um gestor para gerir a cooperativa ou associação, enquanto eles tiverem utilizando recursos do programa”, explicou o subsecretário. As taxas de juros e o período de carência dos financiamentos serão divulgados nesta terça-feira. Os recursos do Programa serão geridos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender-PB, que capta 1,5% do valor referente a todas as compras que são realizadas pelo Governo do Estado.
Além do BNB e do Empreender-JP, o Programa também poderá ter uma parceria com o BNDES que ainda está sendo desenvolvida. Outra parceria está sendo negociada com gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a superintendência do Banco do Brasil na Paraíba. Até o final deste ano, pelo menos mais cinco editais serão lançados pelo Governo do Estado, envolvendo recursos do Fundo Empreender-PB e de outras fontes. Até o final de 2011, o Fundo Empreender-PB deverá contar com recursos de cerca de R$ 20 milhões.
O Empreender-PB é vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Para o secretário Renato Feliciano, o lançamento do Programa é um marco na economia da Paraíba. “O Empreender-PB potencializará o desenvolvimento dos arranjos produtivos, oferecendo emprego e renda em todo o Estado”, afirma.
Inscrições e seleção
Com Secom/PB
Para se inscrever no Empreender-PB, os interessados precisam preencher um formulário, que ficará disponível no site do Programa (www.empreender.pb.gov.br), para impressão. Os formulários devem ser preenchidos de forma legível e assinados pelo responsável legal. Em seguida, o mesmo formulário pode ser escaneado e enviado ao sistema do Programa, através de Upload feito no site.
A inscrição poderá ser feita através de postagem pelos Correios ou entidade similar, com Aviso de Recebimento (AR), no qual deverão constar:
a) no espaço do remetente: o título do projeto, o nome e o endereço da entidade proponente;
b) no espaço do destinatário:
Secretaria Executiva do Empreender – PB
Gabinete do Secretário
EDITAL EMPREENDER – 01/2011
Av. João da Mata, SN, Bloco II, 1º andar – Jaguaribe, CEP: 58.015-020
João Pessoa – PB
3. No ato da inscrição devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
a) uma via do projeto, impressa em papel Formato A4, baseado nas planilhas anexas a esse edital ou pelo sítio do programa;
b) cópia autenticada em cartório do estatuto da cooperativa ou da associação e comprovante de registro no órgão competente;
c) cópia autenticada em cartório da ata de nomeação da atual diretoria;
d) cópia autenticada em cartório da ata da Assembleia Geral que discutiu e priorizou o projeto produtivo;
e) CNPJ da entidade proponente;
f) cópia autenticada em cartório do CPF e RG do representante legal;
4. Após a inscrição, os projetos passarão por uma avaliação técnica;
5. As entidades que tiverem propostas aprovadas passarão por uma capacitação em Gestão Empresarial e irão desenvolver um plano de negócios junto com um técnico do Empreender-PB;
6. Se o plano de negócios for aprovado, a entidade terá o financiamento liberado.
Com Secom/PB
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