O Centro de Apoio Operacional da Saúde realizou uma inspeção, nesta quinta-feira (16), em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Corpo de Bombeiros, na Unidade Básica de Saúde PSF III do município de Solânea-PB.
Segundo a promotora Adriana Amorim, coordenadora do Caop da Saúde, após relato do promotor da Comarca, Henrique Cândido, sobre as condições da unidade de saúde, o Caop agendou inspeção conjunta, para verificação da situação. “De fato, as condições encontradas foram precárias e estão comprometendo seriamente a qualidade do serviço de saúde prestado à população”, disse.
Entre as irregularidades, estão a falta de alvará sanitário, não há manutenção da estrutura física, tratando-se de ambiente com acúmulo excessivo de mofo no teto e nas paredes. Os procedimentos odontológicos estão suspensos há mais de um mês em virtude do estado do consultório,em virtude dos riscos de contaminação”, informou promotora.
Os consultórios não são climatizados, não há protetores descartáveis nas mesas para exames, dispensador de sabonete líquido ou papel toalha. Em um dos banheiros da unidade, não havia sequer lavatório. O teste biológico da autoclave não está sendo feito, a lavanderia é inadequada e o mobiliário está oxidado.
Adriana Amorim informou ainda que a farmácia possui instalações inadequadas. “Foram encontrados medicamentos picotados, sem identificação do número do lote e do prazo de validade. No consultório de enfermagem foram encontrados medicamentos com data de validade expirada”, acrescentou.
A unidade ainda não apresenta extintores de incêndio, a fiação elétrica está comprometida, não há corrimão e as infiltrações são constantes. A acessibilidade não é garantida e a sinalização dos ambientes é precária. No consultório médico não havia maca, o que praticamente impede o exame dos pacientes. Os talonários para controlados não estavam guardados adequadamente. O modelo de atestado médico está desatualizado. Também não há aplicação diária de vacinas e inexistem ambientes específicos para vacinações, nebulizações e curativos. O autoclave estava quebrado.
“A obrigação de fornecer a atenção básica à saúde é do município. Neste caso, a situação é de extrema gravidade e demonstra a falta de atenção da gestão com os cuidados iniciais na área e que medidas urgentes devem ser tomadas”, disse a promotora.
Com MP/PB
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