Um
compromisso inédito foi celebrado na manhã desta segunda-feira (27) na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Cinco, dos seis candidatos à
Prefeitura do Natal nas eleições de outubro, assinaram no plenário Robinson
Faria a carta-compromisso “Por uma Infância Melhor para o Rio Grande do Norte”.
Participaram
da solenidade e assinaram o documento os candidatos Carlos Eduardo Alves (PDT),
Fernando Mineiro (PT), Robério Paulino (PSOL),Roberto Lopes (PCB) e o candidato
a vice-prefeito na chapa de Hermano Morais –ausente por motivos de saúde –
Osório Jacomé. O candidato do PSDB não compareceu ao evento, mas justificou
ausência. Representantes do PSB, PDT, PSDB, PSC, PPS,PSOL e PT também assinaram
o termo para orientar seus filiados a seguirem as orientações em todo o estado.
O documento
trouxe aos candidatos e partidos, 22 compromissos com diretrizes para que os
gestores eleitos possam nortear as políticas públicas para o setor e assegurar
a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes em áreas
fundamentais como Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.
Presidente
da Frente Parlamentar e deputada estadual Márcia Maia apontou a necessidade de
o gestor tratar questão da Criança e do Adolescente como uma prioridade em seu
mandato e desenvolver uma cultura de longevidade às políticas públicas.
“A intenção
com a assinatura deste compromisso é de que os futuros gestores transformem as
políticas públicas para o setor em políticas de Estado, não apenas de Governo.
Queremos garantir ao lado de instituições como Ministério Público e Consec,
dentre outras instituições representadas aqui, que o ser humano seja, sempre, a
prioridade dos governos, seja na esfera Municipal e Estadual”, afirmou Márcia
Maia.
O evento foi
aberto pelo coordenador do CAOP da Infância e Adolescência e representante do
Ministério Público, promotor Leonardo Nagashima, que destacou a importância do
documento para assegurar condições igualitárias de desenvolvimento a crianças
das mais diversas classes sociais.
“Rogo aos
candidatos que entendam esse compromisso de proteção as crianças não como um
ato político, mas como uma responsabilidade administrativa e constitucional”,
reforçou o promotor público.
Iêda
Fernandes, secretária executiva do Consec, apontou como fundamental a
iniciativa para garantir orçamento específico para as políticas públicas do
setor e a participação das entidades em sua formulação.
Por Júnior Campos
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