quarta-feira, 24 de julho de 2013

BELÉM-PB. Vereador vai criar CPI para investigar obra de estádio de futebol

 
A construção inacabada de um estádio de futebol na cidade de Belém, iniciada há alguns anos, tem sido motivo de discussão na Casa Legislativa do município e nas ruas da terra do pão. Suspeito de não ter aplicado os recursos de forma devida na construção da praça de esporte; o Ex-prefeito, Roberto Flávio (PMDB), está na mira do Vereador Fábio Maia que tem declarado que vai instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a construção da obra.

Mas vamos dá uma pausa nessa informação para entendermos melhor o que é uma CPI. De acordo com a Constituição Federal, “Art.58, Parágrafo 3º. : As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

Voltemos à informação. Para o vereador há muito o que ser questionado quanto a essa obra. O fato é que a inauguração aconteceu no final da gestão de Roberto Flávio – 2012 - , porém, muito ainda tem para ser feito até que se possa, de fato, dizer que a obra está concluída. Ainda há recursos em caixa para o andamento da obra? Faltou dinheiro para a conclusão do estádio? São perguntas que o vereador diz querer as respostas.

Fábio Maia tem usado a mídia para expor seu desejo na criação dessa CPI. Disse na tarde desta quarta-feira (24), em entrevista a Talismã FM, que já conta com quatro assinaturas, o que segundo a constituição – “... mediante requerimento de um terço de seus membros ...”, é o suficiente para a criação da CPI. Alguns vereadores já demonstraram a falta de interesse em assinar o documento que vai criar a Comissão Parlamentar de Inquérito. O vereador afirmou que ainda esta semana oficializará o documento.

O ex-prefeito ainda não se pronunciou sobre o caso. O repórter da Talismã FM, João Moura, disse que já tentou o contato com o peemedebista, no entanto, não obteve êxito.

Com o fato determinado (Construção inacabada do estádio), com quórum (Quatro das onze assinaturas – Referente a números de vereadores da casa -) e com o prazo determinado; nada impede a criação da CPI.

 Por Júnior Campos 
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