O prefeito de Passa e Fica, município localizado no agreste potiguar, Pepeu Lisboa, teve o mandato cassado pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta segunda-feira (30). Ele foi mais um dos políticos que se
enquadrou na infidelidade partidária. A ação havia sido proposta pela
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito
pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para
filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido
grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual
presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de
total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do
diretório estadual.
A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação
partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação
pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por
mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
Pepeu foi eleito prefeito nas eleições passadas pelo PP e, segundo a
acusação, deixou o partido sem comprovar qualquer das hipóteses de justa causa,
rumo ao PMDB. Pepeu é o principal nome na disputa.
A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a decisão do TRE não impede sua candidatura as eleições deste ano.
Além de Pepeu, o prefeito do município de Lages, Benes Leocádio, também foi cassado.
Por Júnior Campos
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